| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO N.º 7/2024, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO N.º 8/2024, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - LEI N.º 367/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO N.º 5/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008-A/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO N.º 6/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / JANEIRO A DEZEMBRO / 6º BIMESTRE DE 2023. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RESOLUÇÃO N.º 1/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO N.º 4/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.7 | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO), SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA ABRIGAR A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - PORTARIA N.º 4/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - "ALTERA NOME EMPRESARIAL, CNAE E NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO N.º 3/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 15/01/2024 | 15/01/2024 - PORTARIA N.º 2/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “DIVULGA CALENDÁRIO E INFORMES SOBRE AS HABILITAÇÕES E ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS APROVADOS NO EDITAL 01/2023 – “EDITAL CULTURAL LINGUAGENS E DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI” | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO N.º 2/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - PORTARIA N.º 2/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - PORTARIA N.º 3/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO N.° 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.303.245,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO N.° 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUÁDROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |