| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - TERMO DE RATIFFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRA E CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFISTA, CONSULTAS MARCADAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO N.º 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO N.º 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.847.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE CONSOLIDADO. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE URANDI - BA, E DO OUTRO LADO, A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS DE RUAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - LEI ORDINÁRIA N.° 369 /2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º MU – 0144/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, CRIA CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - SOLICITAÇÃO DE CACELAMENTO DE ITEM A EMPRESA NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2024. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - DECRETO N.º 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.303.245,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO N.º 13/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - PORTARIA N.º 4/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - PORTARIA N.º 5/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - PORTARIA N.º 6/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A COMPOR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AREEIRA LH LTDA. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AREEIRA LH LTDA., DE NOME FANTASIA AREEIRA LH, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - PORTARIA N.º 6/2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. "ALTERA NOME EMPRESARIAL, CNAE, ENTE RESPONSÁVEL E NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - LEI N.º 368/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1º E 2º DA LEI N.º MU - 0266/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – AUPNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - PORTARIA N.º 3/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “RETIFICAÇÃO DO RESULTADO EDITAL 01/2023 – EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI” | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - PORTARIA N.° 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR POR INVALIDEZ”. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO N.º 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, DATAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO N.º 11/2024, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICA VETERINÁRIA.” | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE ATRAVÉS DA METODOLOGIA DO DIALOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: “ESCOLA QUE ESCOLHE, ENSINO QUE HUMANIZA!” PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - DECRETO N.º 9/2024, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NUTRICIONISTA.” | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - DECRETO N.º 10/2024, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGA.” | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2024. |