| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - PORTARIA N.° 001 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TELEFONIA CELULAR POR REPETIÇÃO DE SINAL NO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 078/2021 | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - DECRETO N.º 194/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 - DECRETO N.º 195/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO.” | ||
| 13/08/2021 | 13/08/2021 - LEI N.° 309 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO RELATIVO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ADVINDOS DE ADEQUAÇÃO E REDUÇÕES DOS VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PERANTE O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO RELATIVO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ADVINDOS DE ADEQUAÇÃO E REDUÇÕES DOS VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PERANTE O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO RELATIVO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS ADVINDOS DE ADEQUAÇÃO E REDUÇÕES DOS VALORES NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEVOLUÇÃO DOS COBRADOS A MAIOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PERANTE O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANEEL | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 10/08/2021 | 10/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPOTE CIRÚRGICO, CAMISOLAS, BERMUDAS, FRONHAS, LENÇOL, TOALHAS, CAMISETAS, CALÇAS E BERMUDAS COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - DECRETO N.º 192/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - DECRETO N.º 193, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º075/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR, NEGATOSCÓPIO, ESFIGMONAMOMETRO, MONITOR MULTIPARAMETRICO, PEDAL DE ACIONAMENTO (PS100), BALANÇA DIGITAL, BISTURI ELÉTRICO, MONITOR DE OXIMETRO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º075/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR, NEGATOSCÓPIO, ESFIGMONAMOMETRO, MONITOR MULTIPARAMETRICO, PEDAL DE ACIONAMENTO (PS100), BALANÇA DIGITAL, BISTURI ELÉTRICO, MONITOR DE OXIMETRO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º075/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ELETROCARDIOGRAFO, DESFIBRILADOR, NEGATOSCÓPIO, ESFIGMONAMOMETRO, MONITOR MULTIPARAMETRICO, PEDAL DE ACIONAMENTO (PS100), BALANÇA DIGITAL, BISTURI ELÉTRICO, MONITOR DE OXIMETRO), DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE URANDI | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 078/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL-98, DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 078/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL-98, DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 078/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO NA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL-98, DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 02/08/2021 | 02/08/2021 - DECRETO N.º 191/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - PORTARIA N.º 23, DE 27 DE JULHO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - DECRETO N.º 190/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 23/07/2021 | 23/07/2021 - PORTARIA N.º 22, DE 23 DE JULHO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - DECRETO N.º 189, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - DECRETO N.º 17 DE 20 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2021 | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2021 | ||
| 21/07/2021 | 21/07/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE2020 ATÉ JUNHO DE2021 |