| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR SUBMERSO E PLACAS DE ENERGIA SOLAR” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SALINAS. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR SUBMERSO E PLACAS DE ENERGIA SOLAR” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SALINAS. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR SUBMERSO E PLACAS DE ENERGIA SOLAR” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO DE SALINAS. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 084/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 084/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO PARA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 082/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 082/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 082/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO E ACABAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO PRÉDIO DA BASE DO SAMU – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO Nº 199, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e dá outras providencias”. | ||
| 03/09/2021 | 03/09/2021 - DECRETO Nº 200, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - LEI N.° 311/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA ESTADUAL BA 263 DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - DECRETO N.º 198/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 DESTINADOS A TESTAGEM DE PACIENTES COMO UMA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI - BAHIA | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 DESTINADOS A TESTAGEM DE PACIENTES COMO UMA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI - BAHIA | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 DESTINADOS A TESTAGEM DE PACIENTES COMO UMA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI - BAHIA | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - DECRETO N.º 15 DE 01 DE JULHO DE 2021 ABRE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.944.518,50 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - DECLARA INEXIGIVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NA UBS DR. DORIVALDO DANTAS | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - DECRETO N.º 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE “BAIXO RISCO A OU NÍVEL DE RISCO I NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - DECRETO N.º 197, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ALTO RISCO OU NÍVEL DE RISCO III DA ATIVIDADE ECONÔMICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.” | ||
| 24/08/2021 | 24/08/2021 - LEI N° 310/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA GERALDA GONÇALVES DE SOUZA, LOGRADOURO PÚBLICO PARALELA A AVENIDA SINÉSIO EZEQUIEL GONÇALVES, ANTIGA AVENIDA MONTES CLAROS” | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO N.º 16 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO N.º 15 DE 01 DE JULHO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.944.518,50 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |