| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - LEI N.º 313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2021 | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - LEI N.º 313/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - LEI N.º 314/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI – BA. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI – BA. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR COM ÁREA RESIDENCIAL E ÁREA LIVRE PARA DEPÓSITO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E SOB CUSTÓDIA SITUADA NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI – BA. | ||
| 27/09/2021 | 27/09/2021 - DECRETO N.º 204/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 091/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 091/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 091/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 089/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 089/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 089/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA MISTA LOCALIZADA EM ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE COVA DE MANDIOCA À 23KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 059/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR E BOMBEADOR SUBMERSO” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO JUCA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INCLUINDO “MOTOR E BOMBEADOR SUBMERSO” DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO JUCA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE CUBÍCULO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE CUBÍCULO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 24/09/2021 | 24/09/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2021 | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - LICENÇA SIMPLIFICADA – LS DATA DE VALIDADE: 21/09/2023 PROCESSO: 010/2021 - AO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DE GÁS SILVEIRA E PIRES LTDA. | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - LEI N.º 312/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2020 ATÉ AGOSTO DE 2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RGF - ANEXO 2 (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "B") DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O 1º QUADRIMESTRE | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO - AGOSTO DE 2021 | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 |