| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - DECRETO N.º 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DO SUBSÍDIO CONSTANTE NO INCISO II, ART2º, DA LEI FEDERAL N.º 14.017 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - DECRETO N.º 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - DECRETO N.º 213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 097/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA BASE DA CIPE - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DO SUDOESTE - (CAESG), NO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 097/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA BASE DA CIPE - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DO SUDOESTE - (CAESG), NO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 25/10/2021 | 25/10/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 097/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA BASE DA CIPE - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DO SUDOESTE - (CAESG), NO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA DE N.º 010/2021. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO N.º 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO N.º 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO N.º 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.862.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - DECRETO N.º 212/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: CONVOCA OS ESPAÇOS CULTURAIS QUE REALIZARAM O CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE URANDI DE 2021 PARA AJUSTES DE DOCUMENTAÇÕES E ULTERIOR HOMOLOGAÇÃO. | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA N.° 002 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - DECRETO N.º 211/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS NO ENTORNO DA NOVA PRAÇA JESUINO NOGUEIRA DE MORAIS SITUADA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS NO ENTORNO DA NOVA PRAÇA JESUINO NOGUEIRA DE MORAIS SITUADA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DESTE MUNICIPIO | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS NO ENTORNO DA NOVA PRAÇA JESUINO NOGUEIRA DE MORAIS SITUADA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DESTE MUNICIPIO | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICIPIO DE URANDI BAHIA. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICIPIO DE URANDI BAHIA. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DO MUNICIPIO DE URANDI BAHIA. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO N.º 209/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ASSISTENTE SOCIAL.” | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO N.º 210/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILAR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 11/10/2021 | 11/10/2021 - DECRETO N.º 207/2021 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 EMENTA: “DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. | ||
| 11/10/2021 | 11/10/2021 - DECRETO N.º 208/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE URANDI/BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO N.º 206, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 EMENTA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 05/10/2021 | 05/10/2021 - DECRETO N.º 205/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI.” | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA7 | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODETE ALVES AFONSO, S/N, APT.º 02, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODETE ALVES AFONSO, S/N, APT.º 02, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI | ||
| 04/10/2021 | 04/10/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2021 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ODETE ALVES AFONSO, S/N, APT.º 02, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI |