| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - DECRETO N.º 227, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DE INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE URANDI – BAHIA, DO ANO-CALENDÁRIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA”. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - DECRETO N.º 226, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 23/12/2021 | 23/12/2021 - PORTARIA N.° 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 22/12/2021 | 22/12/2021 - DECRETO N.º 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.203.768,11 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - DECRETO N.º 225, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - LEI N.º 323 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - LEI N.º 322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA N.º 25/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - DECRETO N.º 224/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”. | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA N.° 026/2021 - EMENTA: “INSTITUI E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - LEI Nº 319, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Implantação e/ou alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal ou vegetal no Município de Urandi-Ba, e dá outras providências | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - LEI Nº 320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde incentivo financeiro por desempenho do programa Previne Brasil e dá outras providências | ||
| 17/12/2021 | 17/12/2021 - LEI Nº 321, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, incentivo financeiro adicional, oriundo do Ministério da Saúde de forma pecuniária e dá outras providências | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA N.º 24/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - DECRETO N.º 223/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2021 – OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DESTE CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE: 8.255,80 M². | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2021 – OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DESTE CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE: 8.255,80 M². | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2021 – OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DESTE CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE: 8.255,80 M². | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - DECRETO N.º 222/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENTA: “DECRETO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS GASTOS DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DO EXERCÍCIO DE 2020”. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 085/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. |