| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA APOIAR E MONITORAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS, GERENCIAR O SICONV, ACOMPANHAR, CADASTRAR PROPOSTAS, ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, REPRESENTAR E BUSCAR SOLUCIONAR TECNICAMENTE OS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA POSTULAR EM JUÍZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO, AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, E, EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSÁRIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEIS. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA POSTULAR EM JUÍZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO, AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, E, EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSÁRIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEIS. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA POSTULAR EM JUÍZO EM NOME DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL COM A PROPOSTA DE AÇÕES E APRESENTAÇÕES DE CONTESTAÇÃO, AVALIAR PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS, REALIZAR AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS, E, EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL, MEDIAR QUESTÕES, ASSESSORAR NEGOCIAÇÕES E, QUANDO NECESSÁRIO PROPOR DEFESAS E RECURSOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E DA UNIÃO, SECRETARIA DE ESTADO, INSS E MINISTÉRIO DA FAZENDA QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO DO CAUC, ELABORAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEIS. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E PARECERES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E PARECERES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E PARECERES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. | ||
| 18/01/2022 | 18/01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA) VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PUBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. | ||
| 11/01/2022 | 11/01/2022 - ORDEM DE SERVIÇO PARA EMPRESA FÊNIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - PORTARIA N.º 001/2022, DE 06 DE JANEIRO 2022. EMENTA: "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/01/2022 | 06/01/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO N.º 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Decreta emergência em saúde publica em virtude do aumento dos casos de infecções pelo vírus influenza e confirmação de caso do subtipo H3N2 | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO N.º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO N.º 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.° 001/2021 - RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - DECRETO N.º 228, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - DECRETO N.º 229/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - EMENTA: “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO FINANCEIRO N.º 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO QDD N.º 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |