| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - RESOLUÇÃO N.º 145/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE IMPLANTAÇÃO CREAS 2025. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - RESOLUÇÃO N.º 143/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATA N.º 127 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO N.º 34/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO.” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - DECRETO N.º 33/2025, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - DECRETO N.º 32/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - DECRETO N.º 31/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - DECRETO N.º 37 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.834.827,27 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - ERRATA DECRETO N.º 001/2025 | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - LEI N.º 383/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - LEI N.° 384/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “INSTITUI O PROJETO DE VOLTA À ESCOLA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE URANDI/BA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - LEI N.° 385/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - LEI N.º 386/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - LEI N.º 387/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 109/2011, DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.” | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2024 | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro de 2024 até Dezembro de 2024 | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. |