| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2024 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAL ESPECIFICO REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, REFERENTE A ISSQN NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE EÓLICO “SERRA DAS ALMAS” NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA TRIBUTARIA, VISANDO O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTE A RETENÇÕES NÃO REALIZADAS DO IRRF SOBRE SERVIÇOS, BENS E CONSUMO DOS FORNECEDORES DESTE ENTE, NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2023. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACÍLIO DANTAS, 331, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO “CASA DE PASSAGEM/ACOLHIMENTO” NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2024. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES NA SEDE E ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2024. – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - PORTARIA N.º 01, DE 04 DE JUNHO DE 2024. - HOMOLOGA O REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO NO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE URANDI – BA. | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMINIO PÚBLICO. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DE RENOME REGIONAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024, NOS DIAS 08 E 12/06/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO N.º 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024. - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 158, BAIRRO, VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL PARA OS ATLETAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA DIO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO N.º 37, DE 3 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE URANDI/BA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO N.º 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO N.º 11 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.648.500,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - RESOLUÇÃO N.º 004/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024. – OBJETO: OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO N.º 36, DE 27 DE MAIO DE 2024. - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REGULARIZAÇÃO (LICENCIAMENTO MINERAL) DE 10 (DEZ) ÁREAS DE CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI, JUNTO AO ÓRGÃO ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2024. |