| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 019/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 019/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 019/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 09/02/2022 | 09/02/2022 - TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2022 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE URANDI-BA, E DO OUTRO LADO, A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS | ||
| 08/02/2022 | 08/02/2022 - DECRETO N.º 011/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “EXONERA A PEDIDO O SENHOR MARCOS VINICIUS PEREIRA ALVES FILHO, DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.” | ||
| 08/02/2022 | 08/02/2022 - DECRETO N.º 012/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 08/02/2022 | 08/02/2022 - DECRETO N.º 013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI , PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E PISTA DE CICLISMO NO POVOADO DE SALINAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI , PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE ENTUPIÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, PARA A REFORMA DA PRAÇA OLIVINA LUZ BALEEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA ABELARDO NINA ROCHA, MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES. | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 07/02/2022 | 07/02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO N.º 006/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO N.º 007/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO N.º 008/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. EMENTA: REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, OBRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO N.º 009/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - DECRETO N.º 010/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “EXONERA A PEDIDO O SENHOR ADEMAR RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS”. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ NOVATO SOB O RIO RAIZ, E ELABORAÇÃO DE PROJETO TRAÇADO GEOMÉTRICO DE UMA RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ NOVATO E MEMORIAL DESCRITIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ NOVATO SOB O RIO RAIZ, E ELABORAÇÃO DE PROJETO TRAÇADO GEOMÉTRICO DE UMA RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ NOVATO E MEMORIAL DESCRITIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 03/02/2022 | 03/02/2022 - TERMO DE RATIFICIAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 018/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ESTRUTURA DE CONCRETO NA RUA JOSÉ NOVATO SOB O RIO RAIZ, E ELABORAÇÃO DE PROJETO TRAÇADO GEOMÉTRICO DE UMA RUA PERPENDICULAR A RUA JOSÉ NOVATO E MEMORIAL DESCRITIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA N.º 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - DECRETO N.º 05 DE 02 FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE DE 2021 - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - DEZEMBRO DE 2021. | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE DE 2021. | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2021. |