| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - DECRETO N.º 021/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO”. | ||
| 03/03/2022 | 03/03/2022 - LEI N.º 324/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - DECRETO N.º 020/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022. - EMENTA: “EXONERA A PEDIDO O SENHOR TARSIS OLIVEIRA HAUM, DO CARGO DE ENFERMEIRO.” | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - DECRETO N.º 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - DECRETO N.º 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ABRE - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 946.934,28 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/03/2022 | 01/03/2022 - DECRETO N.º 019/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DOS BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DOS BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DOS BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. | ||
| 28/02/2022 | 28/02/2022 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - DECRETO N.º 018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE URANDI AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 25/02/2022 | 25/02/2022 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - LEI N.° 322/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO N.º 15/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS DE CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO N.º 016/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGA.” | ||
| 21/02/2022 | 21/02/2022 - DECRETO N.º 017/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICOPEDAGOGA.” | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - RESOLUÇÃO N.° 97/2022 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DOS DEMONSTRATIVOS DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - RESOLUÇÃO N.° 98/2022 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 16/02/2022 | 16/02/2022 - RESOLUÇÃO N.° 99/2022 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). | ||
| 15/02/2022 | 15/02/2022 - PORTARIA Nº. 001/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA NORMATIZAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO REFERENTE AS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CUMPRIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/02/2022 | 14/02/2022 - DECRETO N.º 014/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. EMENTA: “INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19) E H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA”. | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA TORRE DE ENTRADA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA TORRE DE ENTRADA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA TORRE DE ENTRADA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA MONTAGEM DE ANDAIME E ESCORAS METÁLICAS COM ALTURA REGULÁVEL, DESTINADAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA MONTAGEM DE ANDAIME E ESCORAS METÁLICAS COM ALTURA REGULÁVEL, DESTINADAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 11/02/2022 | 11/02/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA MONTAGEM DE ANDAIME E ESCORAS METÁLICAS COM ALTURA REGULÁVEL, DESTINADAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA |