| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA, PARA A CIDADE DE URANDI – BAHIA. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA–LS AO EMPREENDIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE URANDI - COOTRAU, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA–LS AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA (MATRIZ), VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA–LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO URANDI LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA–LS AO EMPREENDIMENTO GRANJA NF EIRELI (MATRIZ), VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA–LS AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TEXTIL LTDA, (MATRIZ), VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA–LS AO EMPREENDIMENTO SUBLIME DOUTO TEXTIL LTDA (FILIAL), VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANÍSIO TEIXEIRA, 15, SALÃO N.º 25, BAIRRO DC-5, URANDI-BA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATADA: SANDRA ALVES RODRIGUES NOGUEIRA | ||
| 28/04/2022 | 28/04/2022 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E 0 MUNICIPIO DE URANDI-BAHIA. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA N.° 001/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DOS ORIENTADORES SOCIAIS, OFICINEIROS E TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER OS PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS DO SUAS DE URANDI, BAHIA, A PARTIR DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA N.º 007/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA ENDEREÇO DO COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA N.º 006/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA N.º 05/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA N.º 008/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO N.º 032, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - DECRETO N.° 31/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022. - DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE URANDI, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - DECRETO N.º 5 DE 01 DE MARÇO DE 2022 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.855.233,61 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/04/2022 | 19/04/2022 - DECRETO N.º 06 DE 01 DE MARÇO DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - DECRETO N.º 030, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 319, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - DECRETO N.º 029, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 08/04/2022 | 08/04/2022 - DECRETO Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE O ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PÚBLICA EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI, EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE) E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), E Á RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA QUE A UNIÃO REALIZE CORRETAMENTE OS PRÓXIMOS REPASSES DAS COTAS DO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DO MUNICIPIO DE URANDI | ||
| 04/04/2022 | 04/04/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CENTRAL E ASSOCIAÇÕES FILAIDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 13.019/2014. | ||
| 31/03/2022 | 31/03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - PORTARIA N.º 002/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - LEI N.º 326/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - DECRETO N.º 027, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |