| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS, INTERIOR E EXTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO CONSÓRCIO, CUJO OBJETIVO É FORNECER OS SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CATUABA COM AMENDOIM DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS JUNINO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - EDITAL DE N.º 002/2022 – ESTABELECE DIA, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. DORIVALDO DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004, ARTS. 22, 25 E 28). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 52, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II E §1º). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2021 ATÉ ABRIL DE 2022 DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, ART . 55, INCISO I, ALÍNEA "A"). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) 1º QUADRIMESTRE DE 2022 (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "B"). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022, (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "C" E ART. 40, § 1º). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL DE 2022. (LRF, ART. 55, INCISO I, ALÍNEA "D" E INCISO III ALÍNEA "C"). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 55, INCISO III, ALÍNEA "A"). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 48 - ANEXO 6). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 52, INCISO II, ALÍNEA "C"). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2021 ATÉ ABRIL DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO I). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO II). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO III). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 53, INCISO V). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LDB, ART. 72). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LC 141/2012, ART. 35). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022. (LRF, ART. 48). | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 15 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ABRIL DE 2022. ARTIGOS 19, § 4º E 30º, § 7º DA L.C. 101/00 (PORTARIA TCM/BA Nº 460) | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. |