| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 TOTAL DE ATIVOS RREO – ANEXO 13 (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004, ARTS. 22, 25 E 28). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO - ANEXO 14 (LRF, ART. 48). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JUNHO DE 2022 ARTIGOS 19, § 4º E 30º, § 7º DA L.C. 101/00 (PORTARIA TCM/BA Nº 460). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO POTÊNCIA DE ESPINOSA LTDA, DE NOME FANTASIA AUTO POSTO POTÊNCIA DE URANDI VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - DECLARAÇÃO DE DOMINALIDADE | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - DECRETO N.º 045/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. EMENTA: “DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA”. | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO - RAZÃO SOCIAL: LNH COMERCIAL EIRELI | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - DECRETO N.º 044/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO.” | ||
| 13/07/2022 | 13/07/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO ENEIAS PEREIRA DA SILVA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE VAGAS DIRETAS EM CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - DECRETO N.º 041/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH.” | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - DECRETO N.º 043/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH.” | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PORTARIA N.° 002/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022. | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - ANEXO I RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS - HOMOLOGAÇÃO | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - DECRETO Nº 040, DE 28 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - RESOLUÇÃO N.° 101/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE À INICIATIVA DO SUAS BAHIA MAIS RURAL. | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - RESOLUÇÃO N.° 102/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SMAS. | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - TERMO DE ACEITE - OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL, PRIORIZANDO O ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES RURAIS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E POBREZA, ATRAVÉS DO SUAS BAHIA MAIS RURAL. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO N.º 039/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. - EMENTA: “DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.” | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO N.º 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.150.052,46 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/06/2022 | 21/06/2022 - DECRETO N.º 11 DE 05 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 771.460,00 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - LEI N.º 329, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - PORTARIA N.º 04 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS COMPROVAÇÕES DAS EXECUÇÕES DE TODOS OS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS QUE FORAM BENEFICIADOS E PREMIADOS COM A 1º EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A ARTE E CULTURA DE URANDI/BAHIA, INSTRUMENTO DO INCISO 3 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, OBEDECENDO TAMBÉM SUA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DE Nº 10.464/2020, APLICADA NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 17/06/2022 | 17/06/2022 - CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DO CRAS (PAIF) | ||
| 17/06/2022 | 17/06/2022 - CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO FACILITADOR DE OFICINA (CAPOEIRA) | ||
| 17/06/2022 | 17/06/2022 - CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA DO CARGO FACILITADOR DE OFICINA (EDUCAÇÃO FÍSICA) |