| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/07/2024 | 24/07/2024 - RESOLUÇÃO N.º 136/2024 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICIPIO JUNTO AO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 014/2024. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA SEMEIA N.º 007/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE URANDI - COOTRAU”. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE URANDI - COOTRAU, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - RESOLUÇÃO N.º 09/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 2024-2034. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - ATA N.º 122 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 16/07/2024 | 16/07/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024. | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO DE CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - PORTARIA N.º 7/2024, DE 9 DE JULHO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DAS PROPOSTAS DO EDITAL 01/2023 – EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI DA LEI PAULO GUSTAVO. | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - DECRETO N.º 40/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N.º 373, DE 05 DE JULHO DE 2024. - "DENOMINAR A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO POVOADO DE SALINAS DE PRAÇA VEREADOR GILMAR SANTOS PINTO”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N.º 39/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO DE COMPRAS.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N.º 372, DE 05 DE JULHO DE 2024. "DENOMINAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEAC, DE BIBLIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO N.º 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.493.220,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N.º 375, DE 05 DE JULHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA JUSCELINO RIBEIRO DE QUEIROZ.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N.º 374, DE 05 DE JULHO DE 2024 - "DENOMINAR O AUDITÓRIO MUNICIPAL DO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEAC, DE AUDITÓRIO MUNICIPAL PROFESSORA IONARA CARVALHO NASCIMENTO CÂMARA.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N.º 376, DE 05 DE JULHO DE 2024. - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, PARA PRAÇA ALAÍDE DAVID”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N.º 377, DE 21 DE JUNHO DE 2024. - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO POVOADO DE SALINAS PARA UNIDADE DE SAÚDE “AVELINO PEDRO HOMEM.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - LEI N.º 378, DE 05 DE JULHO DE 2024. - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA RIO VERDE PARA UNIDADE DE SAÚDE LÚCIO PEREIRA PARDINHO.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - Lei nº379, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - anexo | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - anexo | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 01/07/2024 | 01/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N.º 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N.º 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N.º 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.296.220,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |