| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO N.º 39/2025, DE 7 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - DECRETO N.º 40/2025, DE 7 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - DECRETO N.º 38/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FARMACÊUTICO.” | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - PORTARIA SEMEIA N.º 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO JOSÉ ROCHA ALVES – COMERCIAL ROCHA”. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO JOSÉ ROCHA ALVES, DE NOME FANTASIA COMERCIAL ROCHA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.649.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - DECRETO N.º 37/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 ATÉ ÀS 14H, DATAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO NEUROLOGISTA E EXAME CLINICO DE IMAGEM ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - DECRETO N.º 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.649.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - PORTARIA SEMEIA N.º 001/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO JURACI BARBOSA LIMA CACHAÇA ARTESANAL – SUPREMACIA”. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO JURACI BARBOSA LIMA CACHAÇA ARTESANAL, DE NOME FANTASIA SUPREMACIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO ADITIVO. | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2025 - QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE URANDI - BA, E DO OUTRO LADO, A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO N.º 36/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA INTERNA.” | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO N.º 35/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EX-PREFEITO DE URANDI/BA O SENHOR, JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA.” | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - RESOLUÇÃO N.º 146/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE REPROGAMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - RESOLUÇÃO N.º 145/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE IMPLANTAÇÃO CREAS 2025. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - RESOLUÇÃO N.º 143/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |