| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/08/2022 | 15/08/2022 - NOTIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2022 – EMPRESA: D DIAS DE MOURA LTDA. | ||
| 12/08/2022 | 12/08/2022 - DECRETO N.º 054/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/08/2022 | 04/08/2022 - DECRETO N.º 053, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/08/2022 | 04/08/2022 - RESOLUÇÃO N.° 103/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE À INICIATIVA "VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". | ||
| 03/08/2022 | 03/08/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 03/08/2022 | 03/08/2022 - DECRETO N.º 050/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGA.” | ||
| 03/08/2022 | 03/08/2022 - DECRETO N.º 052/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.” | ||
| 03/08/2022 | 03/08/2022 - DECRETO N.º 051/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.” | ||
| 02/08/2022 | 02/08/2022 - DECRETO N.º 047/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO.” | ||
| 02/08/2022 | 02/08/2022 - DECRETO N.º 048/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA.” | ||
| 02/08/2022 | 02/08/2022 - DECRETO N.º 049/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.” | ||
| 02/08/2022 | 02/08/2022 - RESOLUÇÃO N.° 006/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI — CMS | ||
| 02/08/2022 | 02/08/2022 - RESOLUÇÃO N.° 007/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI - CMS | ||
| 02/08/2022 | 02/08/2022 - RESOLUÇÃO N.° 008/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI - CMS | ||
| 26/07/2022 | 26/07/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - AUTORIZAÇÃO PARA COMÉRCIO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO - RAZÃO SOCIAL: ALTO SERTÃO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALAR DE USO NO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - DECRETO N.º 046, DE 20 DE JULHO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - DECRETO N.º 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.833.890,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) % (C/A) RREO - ANEXO 1 (LRF, ART. 52, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II E §1º) | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (A) NO BIMESTRE SALDO (C) = (A-B) ATÉ O BIMESTRE (B) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (D) SALDO (E) = (A-D) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (F) 65.100.000,00 65.100.000,00 11.226.276,52 42.438.390,24 22.661.609,76 12.214.368,85 33.628.313,58 31.471.686,42 0,00 RREO - ANEXO 2 (LRF, ART. 52, INCISO II, ALÍNEA "C") | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE2021 ATÉ JUNHO DE2022 ESPECIFICAÇÃO RREO - ANEXO 3 (LRF, ART. 53, INCISO I) | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DE 0 RREO - ANEXO 4 (LRF, ART. 53, INCISO II). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO - ANEXO 6 (LRF, ART. 53, INCISO III). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER / ÓRGÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (A) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (B) INSCRITOS CANCELADOS (D) PAGOS (C) SALDO E = ( A + B) - ( C + D ) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (F) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (G) INSCRITOS PAGOS (I) LIQUIDADOS (H) CANCELADOS (J) SALDO K = ( F + G ) - ( I + J ) SALDO TOTAL L = ( E + K ) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RREO - ANEXO 7 (LRF, ART. 53, INCISO V). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 1- RECEITA DE IMPOSTOS RREO - ANEXO 8 (LDB, ART. 72). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO – ANEXO 9 (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO – ANEXO 10 (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RREO – ANEXO 11 (LRF, ART.53, § 1º, INCISO I). | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - ANEXO 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2022 RECEITA DE IMPOSTOS (I) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, ART. 35). |