| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO N.º 072/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO N.º 073/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” | ||
| 08/12/2022 | 08/12/2022 - LEI N.º 340/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - EMENTA: “ALTERA A LEI N.º 109, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - LEI N.º 335/2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - LEI N.° 337, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - LEI N.º 338, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MINERVINO SOARES DE CARVALHO E APARÍCIO RODRIGUES COSTA, ÀS ASSOCIAÇÕES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - LEI N.º 339, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. - “PLANO DE CARGOS E CARREIRAS FIDELINDO NONATO DE OLIVEIRA – ESTABELECE O PLANO, DE CARGOS E CARREIRAS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.” | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - LEI N.° 336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 06/12/2022 | 06/12/2022 - LEI N.º 334, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MINERVINO SOARES DE CARVALHO E APARÍCIO RODRIGUES COSTA, ÀS ASSOCIAÇÕES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/12/2022 | 06/12/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - PORTARIA N.° 011/2022 - "INSTITUI E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE URANDI". | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - RESOLUÇÃO N.° 02/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - RESOLUÇÃO N.º 03/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - PORTARIA N.º 006/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE MEDIDAS COM VISTAS A REORGANIZAR O TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI QUE TERÁ, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023, TRÊS UNIDADES LETIVAS DEFINIDAS PELO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE, BEM COMO NORMATIZAR O LANÇAMENTO DOS DADOS CONCERNENTES AO REGISTRO DAS AULAS, FREQUÊNCIA E NOTAS DOS ESTUDANTES NA PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - PORTARIA N.º 007/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - DECRETO N.º 071 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - PORTARIA N.º 10/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - DECRETO N.º 070, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - DECRETO N.º 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.252.933,20 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - DECRETO N.º 20 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.852.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - NOVEMBRO DE 2021 ATÉ OUTUBRO DE 2022. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS/MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022 | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL/MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE de 2022. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - ANEXO 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2022. |