| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO I E II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS) (LICENÇA DE USO) PARA GESTÃO E ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS EM NUVENS COM DISPONIBILIDADE DE ATÉ 400 GB DE ESPAÇO BEM COMO O SERVIÇO DE ENVIO PARA A PLATAFORMA QUE COMPREENDERÁ TODA MASSA DOCUMENTAL PASSIVA E CORRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BA. | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - DECRETO N.º 002/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E-DOC CONTAS PÚBLICAS E ARQUIVO ON-LINE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA ANANIAS DE MATOS, N.º 122, APT.º 01, CENTRO, URANDI-BA, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO CURSO EM MEDICINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E ASSESSORIA PARA OS CAIXAS ESCOLARES, FUNDOS MUNICIPAIS, E DECLARAÇÃO DE DCTF DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO N.º 076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: “DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO N.º 024/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO N.º 025/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO N.º 026/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE NO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL E FISCAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA INCLUSÃO/REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO N.º 31, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - DECRETO QDD N.º 032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2022 | 26/12/2022 - DECRETO N.º 075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - PORTARIA N.º 008/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.” | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - PORTARIA N.º 14/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO N.º 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA N.º 12/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO N.º 27 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO N.º 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.201.383,18 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA N.º 13/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - TERMO DE RATIIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2022 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO ADEQUADO ÁS NORMAS SANITÁRIAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL N.º 05/2022 – CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO JOSE ROCHA ALVES (MATRIZ), DE NOME FANTASIA COMERCIAL ROCHA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - RESOLUÇÃO N.° 107/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE DO IGD SUAS — BA. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - LEI N.º 335/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - PORTARIA N.º 11/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECRETO N.º 074/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |