| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE2022 / RREO - Anexo 03 (LRF, Art. 53, inciso I). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 04 (LRF, Art. 53, inciso II). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 06 (LRF, Art. 53, inciso III). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 07 (LRF, Art. 53, inciso V). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 08 (LDB, art. 72). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 10 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 11 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - ANEXO 14 (LRF, Art. 48). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO DE 2022 / Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460. | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE 2022 / RGF - ANEXO 01 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a". | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 / RGF - ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b"). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 / RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DE 2022 / RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c"). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE DE 2022 / RGF - Anexo 05 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a"). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 / LRF, art. 48 - Anexo 06 | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - DECRETO Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Parque Eólico Serra das Almas IS.A nas áreas necessárias à construção e ampliação das vias de acesso ao Parque Eólico, localizadas no Município de Urandi-BA. | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - RESOLUÇÃO N.º 197/2021 | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - Ata n° 109 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Urandi, Estado da Bahia | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RESOLUÇÃO N° 109/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) acerca do DEMONSTRATIVO PARA COFINANCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2021 | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RESOLUÇÃO N° 108/2023 - Dispõe sobre o Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) acerca do DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2021. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO JURACI BARBOSA LIMA CACHAÇA ARTESANAL (MATRIZ), DE NOME FANTASIA SUPREMACIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS, SENDO PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA E DE UMA POSSÍVEL RENOVAÇÃO DE LICENÇA, CASO O EMPREENDIMENTO AINDA ESTEJA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES. | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS DESTINADOS A MOTO-NIVELADORA 120H CATERPILLA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - DECRETO N.º 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.571.582,68 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - DECRETO N.º 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). | ||
| 16/01/2023 | 16/01/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA), VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. | ||
| 16/01/2023 | 16/01/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONTEMPLANDO O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA (PREVENTIVA E CONTENCIOSA), VOLTADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PARECERES E/OU MINUTAS DE PEÇAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO. |