| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - RESOLUÇÃO N.° 110/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DOS COMPONENTES DO PODER PÚBLICO E ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - RESOLUÇÃO N.° 111/2023 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE E INDICAÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - RESOLUÇÃO N.° 01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2023. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA - EDITAL N.° 01/2023 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - LEI N.º 341/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE REFORMA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - DECRETO N.º 010/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: “CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.” | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - EMENTA: “INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS EM JORNADA AMPLIADA E ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS EM JORNADA PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - PORTARIA N.º 003/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, BAIRRO, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - DECRETO N.º 009/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - PORTARIA N.º 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR DE FORMA PARTICIPATIVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 002/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO POSTO DE GASOLINA PINHEIRO LTDA”. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 001/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO EMANUELLY LTDA”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR ELÉTRICO SUBMERSO, BOMBA SUBMERSA E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES DE FLORES, TIRIRICA E NÚCLEO I, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIA N.º 001/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS ENCAMINHAMENTOS DA APLICAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO REFERENTE AS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2023 EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - DECRETO N.º 008/2023, DE 014 DE FEVEREIRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS.” | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA SOLAR E APROVAÇÃO JUNTO A COELBA DE UMA MINI USINA FOTOVOLTAICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE CONSUMO DAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - DECRETO N.º 007/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA: “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2022.” | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GILMAR BATISTA MARTINS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LOUSAS DE VIDO NO COLÉGIO MUNICIPAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO N.º 006/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO N.º 005/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEADA da Sr.ª DAIANE GUALBERTO DE OLIVEIRA | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO N.º 004/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre exoneração de Secretária Escolar - Sr.ª AMANDA CARVALHO SAMPAIO | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28). | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2022 / RREO - Anexo 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º). |