| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 /RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / Março de 2022 até Fevereiro de 2023 / RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE de 2023 / RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 07 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 09 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 10 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 10 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 11 (LRF, art.53, § 1º, inciso I). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 11 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 12 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 13 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL / (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023 / RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - 14 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS / ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Fevereiro de 2023 / Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460). | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DA SAUDADE, 38, POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE UMA BASE DE APOIO AOS POLICIAIS MILITAR DA RONDA RURAL NAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - DECRETO N.º 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.559.203,28 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - LEI Nº 342/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Urandi, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Munícipio de Urandi e dá outras providências. | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Comunicação do PMSB, incluindo a proposta de setorização | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - Produto 3: Prognóstico, Programas, Projetos e Ações | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - Produto 4: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; e Ações para Emergências e Contingências | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - Produto 5: Orientações e Termo de Referência para a elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - Produto 6: Relatório Final – Volume 1 – Documento Síntese | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - Produto 6: Relatório Final – Volume 2 – Minutas de Lei e Regulamentos dos Serviços | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - RESOLUÇÃO N.º 004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO SETOR DE COMPRAS EM CONTROLE DE ESTOQUES, GESTÃO DE CONTRATOS, ELABORAÇÃO DOS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES NAS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE URANDI. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - RESOLUÇÃO N.° 002/2023 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIA) 2023 -2033. | ||
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - RESOLUÇÃO N.° 112/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |