| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - LEI N.º 346/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 33/2002 E MU-0158/2013, DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE URANDI-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO N.º 018, DE 28 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO N.º 019/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO.” | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO N.º 020/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - LEI N.º 343, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N.º 017, DE 27 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - RESOLUÇÃO N.° 113/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DE LICITAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - PORTARIA N.° 002/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - "ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NILMARA SENA DURANTE A FESTA DA XIV CAVALGADA OFICIAL DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 22/04/2023. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA BRUNO MAGALHÃES O VAQUEIRO OSTENTAÇÃO DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A FESTA DA XIV CAVALGADA OFICIAL DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 22/04/2023. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE A FESTA DA XIV CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NOS DIAS 22 E 23/04/2023. | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECRETO N.º 016/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECRETO N.º 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.520.740,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N.° 001/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO N.º 015, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - "NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ENQUADRAMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DA LDO | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - DECRETO N.º 014/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 10/04/2023 | 10/04/2023 - DECRETO N.° 013, DE 10 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA — EDITAL 01/2022". | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO N.º 012, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO DE CANTINHO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - DECRETO N.º 011/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRO.” | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2023, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE URANDI - BA, E A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 003/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO MINERAÇÃO LAGOA GRANDE LTDA”. | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2023. | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DIRECIONADO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL POR MEIO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - CONVÊNIO DE N.º 03083413 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. |