Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
25/03/2025
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25/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
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21/03/2025
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21/03/2025 - DECRETO N.º 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2025
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21/03/2025 - DECRETO N.º 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/03/2025
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21/03/2025 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025.
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20/03/2025
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20/03/2025 - PORTARIA N.° 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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20/03/2025
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20/03/2025 - DECRETO N.º 56/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.”
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20/03/2025
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20/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
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18/03/2025
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18/03/2025 - LEI N.º 388/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, BEM COMO, CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/03/2025
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18/03/2025 - LEI N.º 389 DE 18 DE MARÇO DE 2025 "REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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18/03/2025
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18/03/2025 - LEI N.º 390, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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17/03/2025
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17/03/2025 - DECRETO N.º 55/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR.”
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17/03/2025
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17/03/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
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14/03/2025
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14/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
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14/03/2025
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14/03/2025 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2025, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO.
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12/03/2025
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12/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO GOMES BITONE, S/N, BAIRRO, XAVIER, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.
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12/03/2025
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12/03/2025 - DECRETO N.º 54/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TURISMO.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - CONVENIO DE N.º 03083413 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAQAO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA.
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 44/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 45/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETORA DE CULTURA.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 52/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BIOQUÍMICA/FARMACÊUTICA.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 46/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 47/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 49/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 48/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 50/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 51/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE.”
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO N.º 53/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA.”
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10/03/2025
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10/03/2025 - DECRETO N.º 41/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CULTURA.”
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10/03/2025
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10/03/2025 - DECRETO N.º 42/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.”
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10/03/2025
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10/03/2025 - DECRETO N.º 43/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER.”
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