| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 012/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 013/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - LEI N.º 347/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º MU – 0144/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - LEI N.º 348/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “CRIA O CMDDM – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N.º 004/2023. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - ERRATA AO PARECER CME N.º 001/2023, DE 17 de MAIO DE 2023 | ||
| 22/05/2023 | 22/05/2023 - DECRETO N.º 0023/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (PEJAI) NO FORMATO EJA COMBINADA NO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/05/2023 | 22/05/2023 - PORTARIA N.º 004/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2023, REORGANIZA TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - ATA N.º 112 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - RESOLUÇÃO N.º 114/2023 – DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – EXERCÍCIO 2023. | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N.º 001/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023. | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - PROPOSTA CURRICULAR DA EJA | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO (INCLUINDO A MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO). | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - DECRETO Nº 022, DE 18 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2023 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - DECRETO N.º 5 DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.841.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - PORTARIA N.º 03/2023, DE 13 DE MAIO DE 2023. NOMEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - EDITAL 002/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 - CMDCA. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - EDITAL 003/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 - CMDCA. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - CMDCA. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 004/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO NUTRE-SE BEM ALIMENTOS LTDA. | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE COM O TEMA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA, DESAFIOS PARA A ESCOLA E PARA A CIDADE NO COLÉGIO MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 22/05/2023. | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ARES CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - LEI N.º 344/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - LEI N.º 345/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI — ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - DECRETO N.º 021/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.” |