| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 006/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA”. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA, DE NOME FANTASIA POSTO OURO VERDE, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 007/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA – POSTO OURO VERDE”. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - DECRETO N.º 7 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.089.100,00 (TRÊS MILHÕES E OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - DECRETO N.º 31, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE PARA O DIA 23 DE JUNHO.” | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - DECRETO N.º 030/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - LEI N.º 349/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N.º 029/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE FATURAMENTO DE SAÚDE.” | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N.º 04/2023 | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO N.º 028/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - DECRETO N.º 27, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 12 DE JUNHO DE 2023, DATAS EM QUE NÃO HAVERÃO EXPEDIENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADRE DACILIO DANTAS, 331, BAIRRO XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO N.º 026, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA D. L. VIEIRA NUNES – EUCALIPTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 38.611.432/0001-01. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO N.º 025/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO CRAS.” | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 005/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO LEANDRO CARLOS SILVA TEIXEIRA 02146627565 – LÉO LAVA RÁPIDO. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - DECRETO N.º 024/2022, DE 30 DE MAIO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 014/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 005/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 006/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 007/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 008/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 009/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 010/2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 011/2023. |