Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Urandi - Bahia
Última Edição:Nº. 2714 publicada em 26/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
26/07/2023 26/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022.
 
24/07/2023 24/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO GRUPO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
 
24/07/2023 24/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DERMATOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
 
24/07/2023 24/07/2023 - GABARITO DEFINITIVO DA 2ª PROVA DE CONHECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
 
21/07/2023 21/07/2023 - ANEXOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2023.
 
19/07/2023 19/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
 
18/07/2023 18/07/2023 - DECRETO N.º 032/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS.”
 
17/07/2023 17/07/2023 - DECRETO N.º 9 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.648.260,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
17/07/2023 17/07/2023 - LEI N.º 351/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE POÇÕES, PASSANDO A SE CHAMAR SILVIANO FIALHO DE CARVALHO”.
 
14/07/2023 14/07/2023 - RESOLUÇÃO N.º 06/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URANDI-BA.
 
12/07/2023 12/07/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA URANDI/BA - GESTÃO 2024/2027 - LEI FEDERAL N.º 8.069/90 – ECA – LEI MUNICIPAL N.º 346/2023 RESULTADO PRELIMINAR
 
11/07/2023 11/07/2023 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
 
10/07/2023 10/07/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 008/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO ICSK BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA”.
 
10/07/2023 10/07/2023 - TIPO DE LICENÇA: LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, ENDEREÇO: RODOVIA BR 122, S/N, BAIRRO OLIVEIRA, CEP: 46.350-000 URANDI/BA. EMPREENDIMENTO: ICSK BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA (FILIAL), CNPJ: 24.301.458/0003-00
 
10/07/2023 10/07/2023 - RESOLUÇÃO N.º 05/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 
10/07/2023 10/07/2023 - GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE URANDI/BAHIA – GESTÃO 2024-2027.
 
06/07/2023 06/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AO SERVIÇOS MECÂNICOS DE CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, MODELO MASTER PERTENCENTE A FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
 
06/07/2023 06/07/2023 - LEI N.º 350, DE 06 DE JULHO DE 2023. - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
05/07/2023 05/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.
 
05/07/2023 05/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE NÚCLEO I AO POVOADO DE CANTINHO E AO POVOADO DE MATO GROSSO DIVISA DO MUNICÍPIO DE URANDI COM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA.
 
05/07/2023 05/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADO AO CERIMONIAL DE RECEPÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO E COMITIVA EM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 30/06/2023.
 
04/07/2023 04/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.
 
03/07/2023 03/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA SELEÇÃO BAIANA DE FUTEBOL MASTER, PARTIDA DE FUTEBOL A SER REALIZADA NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CATARINO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 01/07/2023.
 
03/07/2023 03/07/2023 - EDITAL N.º 06/2023 – CURSO DE FORMAÇÃO – SEGUNDA CHAMADA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA.
 
03/07/2023 03/07/2023 - GABARITO PRELIMINAR PROVA CONSELHEIRO (A) TUTELAR.
 
30/06/2023 30/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023
 
22/06/2023 22/06/2023 - ATA N.° 113 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.
 
21/06/2023 21/06/2023 - RESOLUÇÃO N.º 116/2023 – INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
21/06/2023 21/06/2023 - RESOLUÇÃO N.º 115/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022.
 
20/06/2023 20/06/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.
 
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