| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - DECRETO N.º 039/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA INTERNA.” | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 035/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 033/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUREA LÍDIA BOTELHO ROCHA ANDRADE DE URANDI, DE NOME FANTASIA POUSADA E RESTAURANTE LINDOLFO EZEQUIEL PÚBLIO, PARA EXERCER A ATIVIDADE DE LAVANDERIAS, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 009/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO ÁUREA LÍDIA BOTELHO ROCHA ANDRADE DE URANDI, DE NOME FANTASIA POUSADA E RESTAURANTE LINDOLFO EZEQUIEL PÚBLIO, PARA EXERCER A ATIVIDADE DE LAVANDERIAS, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - PORTARIA N.º 05/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - "NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 015/2023. | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 016/2023. | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 017/2023. | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - DECRETO N.º 10 DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.423.500,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - DECRETO N.º 038/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA.” | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PAPA-LÉGUAS RACING 2023, PROVA CICLÍSTICA NA MODALIDADE “MOUNTAIN BIKE” NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - DECRETO N.º 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DESIGNA MEMBROS PARA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2023. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - DECRETO N.º 037/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA.” | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - PORTARIA SECEL N.º 005/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº. MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - PORTARIA SECEL N.º 006/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - “DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. | ||
| 09/08/2023 | 09/08/2023 - DECRETO N.º 035/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - LEI N.º 352/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO N.º 034/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO.” | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DELY JOSÉ FAGUNDES, 10, BAIRRO, XAVIER, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA S/N, BAIRRO VERMELHO, URANDI – BAHIA, CEP: 46.350-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO DE CORTE E COSTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - PORTARIA N.° 04/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 - EMENTA: “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO ANALISE DE REQUERIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO CONCENSUAL PARA INTERESSE PÚBLICO DA ÁREA REFERENTE À RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, BAIRRO DC-5”. | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, NOTADAMENTE AO CONTEXTO TRIBUTÁRIO, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO OS FATOS GERADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO E DAS UNIDADES MINERADORAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, URANDI-BAHIA - EDITAL N.º 04/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - DECRETO N.º 033, DE 28 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022 - SEGUNDA CHAMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N.º 002/2023 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2022 - SEGUNDA CHAMADA . | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 01/2022 |