| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2023 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - ERRATA LEI N.º 556 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N.º 16 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 326.907,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS). | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N.º 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.024.000,00 (SEIS MILHÕES E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - LEI N.º 556, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - SECEL PORTARIA N.° 7, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGIMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE URANDI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - PORTARIA N.º 8/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFEREÂCIA MUNICPAL DE CULTURA DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - LEI N.º 355/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, NOS EXATOS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 7222/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - DECRETO N.º 046/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA.” | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - DECRETO N.º 047/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA.” | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NOS DIAS 14 E 15/10/2023. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA A TARRAXADA DE RENOME REGIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 14/10/2023. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECRETO N.º 045/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - LEI N.º 353/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO CARVALHO.” | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - LEI N.º 354/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “F” DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI Nº MU 0156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO N.º 44, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - LEI N.º 352/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE URANDI – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO N.º 042/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FARMACÊUTICO.” | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO N.º 043/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - CMAS - RESOLUÇÃO N.° 117/2023 | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - CMAS - RESOLUÇÃO N.° 118/2023 | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - CMAS - RESOLUÇÃO N.° 119/2023 | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - CMAS - PLANO DE REPROGRAMACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - DECRETO N.º 041/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - DECRETO N.º 040/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA SYMONE MORENA DE RENOME NACIONAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. |