| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO N.º 19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.514,20 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL INFANTIL POCKET SHOW GRUPO ESTAÇÃO CRIANÇA COM (DJYASMIM E COVIDADOS A MENINADA – OS SALTIMBANCOS E PALHAÇO CHICÃO), DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 12/10/2023. | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA OTACÍLIO SANTOS, Nº 11A, BAIRRO BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP: 40.285-840, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA, INCLUINDO REFEIÇÃO E BANHO | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - RESOLUÇÃO N.º 002/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EMENTA: INSTITUI E ESTRUTURA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - DECRETO N.º 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - DECRETO N.º 52/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/10/2023 | 06/10/2023 - DECRETO N.º 51, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - PORTARIA N.º 07, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - "INSTITUI E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PREVIDENCIÁRIOS, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE URANDI". | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO CLEONICE BALEEIRO MORAIS (MATRIZ), DE NOME FANTASIA COMERCIAL MORAIS, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 010/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO CLEONICE BALEEIRO MORAIS – COMERCIAL MORAIS”. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - RESOLUÇÃO N.° 07/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE URANDI-BA. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 - OBJETO: AUTORIZAÇÃO PARA USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 25 (VINTE E CINCO) ESPAÇOS MEDINDO 3M X 3M, DESTINADOS PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACAS, NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO IMBASSAHY, BAIRRO XAVIER, URANDI/BA, DURANTE OS FESTEJOS DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2023. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA STATUS FORRONEJO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. | ||
| 28/09/2023 | 28/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DOS ARTISTAS GINO & GENO DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA, NO DIA 13/10/2023. | ||
| 28/09/2023 | 28/09/2023 - LEI N° 358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URANDI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR N.° 357/2023 - “INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO NA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM DIVISÓRIAS EM GESSO DA SEDE DO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - PORTARIA N.º 6, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.” | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - EDITAL 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ENQUADRAMENTO NO PCCR | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - DECRETO N.º 49/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ODONTÓLOGA.” | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2023. | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DECRETO N.º 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, SOB O REGIME DE URGÊNCIA UMA ÁREA DE 450 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |