| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR - EDITAL N.° 1/2023. | ||
| 09/11/2023 | 09/11/2023 - ERRATA Nº 01 AO EDITAL 1/2023 | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - DECRETO N.º 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI O SENHOR, GILMAR SANTOS PINTO.” | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 122/2023. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 124/2023. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ATA N.º 116 | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 120/2023. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ATA N.º 115 | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM QCI PARA CADASTRO DO PAC, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 123/2023. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO N.º 121/2023. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO N.º 56/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO N.º 57, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCATÍCIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM DEMANDAS JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - PORTARIA N.º 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - DECRETO N.º 55, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N.º 260/2022 – MDR. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - DECRETO N.º 18 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - DECRETO N.º 021 /2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PORTARIA N.º 9/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE ATUAM NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE”. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PORTARIA N.º 10/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOO AFASTADOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL .” | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PORTARIA N.º 11/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LIÇENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES .” | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PORTARIA N.º 12/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM REQUERIMENTOS DE LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDOS NO PERÍODO DE 2021 A 2023.” | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E ESCOLARIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ENQUADRAMENTO NO PCCR | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO N.º 11, DE 03 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA 2ª COPA SÁLVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL AMADOR DE URANDI/BA. | ||
| 26/10/2023 | 26/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE A FESTA DE COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 18/06/2022. | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DECRETO N.º 54, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE IMAGENS “ELETROENCEFALOGRAMA: EEG SONO E VIGÍLIA, EEG AMBULATORIAL, HOLTER 24 HORAS, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – (LEI PAULO GUSTAVO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 13/10/2023 | 13/10/2023 - DECRETO N.º 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.658.700,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - EDITAL N.º 1/2023 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR |