| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA N.º 16 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “PROMOVE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI-BA, FINACIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - PORTARIA N.º 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - PORTARIA N.° 9/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A REALOCAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI FACE EXTINÇÃO DE CARGOS”. | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO N.º 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.768,48 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - RESOLUÇÃO N.º 125/2023 – PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - PORTARIA N.º 15 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO EDITAL CULTURAL “LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI – BAHIA” E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - PORTARIA N.º 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - EDITAL N.º 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - INFORMA AOS CREDORES ABAIXO RELACIONADOS SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS: (LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGENS, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE FUNDAÇÃO, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO DE INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE VERTICAL, PROJETO ELÉTRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO/DRENAGEM, PROJETO CLIMATIZAÇÃO, PROJETO GASES MEDICINAIS, PROJETO DE SEGURANÇA DE COMBATE A INCÊNDIO DE PÂNICO, ORÇAMENTO, PLANILHA DE CUSTO E SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE (POLICLÍNICA) NESTE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - CRONOGRAMA DOS HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO PRESENCIAL ORAL DO PLANO DE GESTÃO À COMISSÃO CENTRAL DE AVALIÇÃO - EDITAL N.º 001/2023. | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - CRONOGRAMA DOS HORÁRIOS PARA A ENTREVISTA PSICOLÓGICA PRESENCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N° 1/2023 | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS PROVÁVEIS IMPACTOS CAUSADOS PELA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS EM URANDI - BA | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - NOTA TÉCNICA REFERENTE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO PARQUE EÓLICO SERRA DAS ALMAS II - MUNICÍPIOS DE URANDI E LICÍNIO DE ALMEIDA. | ||
| 23/11/2023 | 23/11/2023 - PORTARIA N.° 08, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA PSICÓLOGA PARA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS APTOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE – DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO N.º 18 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO N.º 17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.872.600,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2023. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - PORTARIA SEMEIA N.º 011/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL “DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO ELDER ALEXANDRE DIAS BALIEIRO – ANTÔNIA CRIAÇÕES”. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - LEI N.° 359, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE SAÚDE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NA LEI Nº MU – 0144/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2023 | 22/11/2023 - DECRETO N.º 61/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROVOCADA PELO ESCOAMENTO DE DEJETOS NA NASCENTE E NA BARRAGEM DE ÁGUA QUE ABASTECEM A CIDADE DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N° 1/2023. | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - DECRETO N.º 60/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA INTERNA.” | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - DECRETO N.º 17 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.570.600,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL 01/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O EDITAL CULTURAL “LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI” | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. OLEGÁRIO GUIMARÃES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 019/2023. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESOLUÇÃO N.º 018/2023. | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO N.º 058/2023, DE 06 DE NOVEMBRO 2023 - “REGULAMENTA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO N.º 22 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.884,24 (CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). |