| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA N.º 13/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI N.º 361 /2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE URANDI – BA EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, LEI FEDERAL Nº12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E LEI FEDERAL Nº 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI 13370/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI N.º 362/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº MU – 0144/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, CRIA CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI N.º 363 /2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE URANDI/BA – NEEU, VINCULADO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI N.º 364 /2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI N.º 365 /2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA A IGREJA PENTECOSTAL RENOVAÇÃO DA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI N.º 366 /2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES PERTENCENTE À REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI-BA”. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - PORTARIA N.° 10/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - MENTA: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO, PELOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 359/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - PORTARIA N.º 011/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ALTERA CNAE E NATUREZA JURIDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - ERRATA PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR COM A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTAO, PELO CANDIDATO MELHOR CLASSIFICADO POR ESCOLA DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNCAO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR. EDITAL N.º 1/2023 PS | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO N.º 23 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.884,24 (CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO N.º 25 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.270.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO N.º 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO N.º 26 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.180.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS). | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO N.º 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.871.700,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | ||
| 14/12/2023 | 14/12/2023 - DECRETO N.º 24 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - DECRETO N.º 33 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 141.500,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LEI N.º 360/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - PORTARIA N.º 19 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS E DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - DECRETO N.º 62/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: “CONSTITUI, DESIGNA E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE GESTÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR AS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE URANDI – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N° 1/2023 | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - PORTARIA Nº. 018/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 06/12/2023 | 06/12/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - ERRATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRICULUM COMPROVADO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO Nº 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE DE DECLARAÇÃO DE ASSIDUIDADE PROFISSIONAL PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N.° 1/2023 | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA ESCOLA EM SUA FORMA ESCRITA E ORAL PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N.° 1/2023 | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRICULUM COMPROVADO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - RESULTADO DA ENTREVISTA PSICÓLOGICA DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR EDITAL N.º 1/2023. |