| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - PORTARIA N.° 1/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO QUADRO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME PUBLICADO NO EDITAL 02/2023, DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, SEM EFETUAR ALTERAÇÕES. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - DECRETO N.º 1/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRO.” | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - DECRETO N.º 33 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 149.290,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N.º 8/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIRAS TUTELARES ELEITAS PARA MANDATO 2024/2028. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FIBRA DE VIDROS PARA REVESTIMENTO E REFORMA DA PISCINA ONDE FUNCIONA A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA LUIZ GOMES NO CENTRO DA CIDADE DE URANDI–BAHIA. | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - PORTARIA N.º 1/2024, DE 3 DE JANEIRO DE 2024. “DIVULGA CALENDÁRIO E INFORMES SOBRE AS HABILITAÇÕES E ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS APROVADOS NO EDITAL 01/2023 – “EDITAL CULTURAL LINGUAGENS E DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI”. | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES FÍSICAS E ATIVIDADES PRÁTICAS DE ZUMBA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO N.º 34 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.661,18 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS). | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - SECEL - PORTARIA N.º 21 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA PÚBLICA AS DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS PROPONENTES AO RESULTADO DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 64, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 65, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 68, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 69, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO N.º 71, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.768,48 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.303.245,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 33 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 141.500,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL 02/2023 - NOVO QUADRO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº339/2022. | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - SECEL - PORTARIA N.º 20 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO QDD N.º 037 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO FINANCEIRO N.º 036 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - PORTARIA N.º 12/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |