| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - LEI N.º 396/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÃO/CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA MVB MUSIC LTDA. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - PORTARIA N.° 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO/ATIVIDADE DE ATENDENTE DA 2ª RETRAN DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO N.º 62/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI N.º 395/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ART. 103 DA LEI N.º 109 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO N.º 60/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - DECRETO N.º 61/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PSICÓLOGA.” | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - LEI N.º 393/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 10/04/2025 | 10/04/2025 - LEI N.º 394/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA E O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 09/04/2025 | 09/04/2025 - DECRETO N.º 59/2025, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO N.º 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO N.º 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 03/04/2025 | 03/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 02/04/2025 | 02/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO N.º 58/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.” | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - LEI N.º 392 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - EDITAL 01/2025 - "COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE URANDI — BAHIA E REGULAMENTA PRCCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PUBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO A PLATAFORMA E*TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - DECRETO N.º 57/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ODONTÓLOGO.” | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LEI N.º 391/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |