DECRETO MUNICIPAL N.º 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO 13º PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 001/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, DO MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA–BAHIDA/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, DO MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA–BAHIDA/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 212/2024. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, DO MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA–BAHIDA/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 067/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 117/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 118/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 152/2021.

DECRETO N.º 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.095.962,29 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.600.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).

ATA N.° 125 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2024 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RESOLUÇÃO N.° 139/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS DO CONSELHO - ANO 2024. RESOLUÇÃO N.° 140/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO DE GESTÃO SUAS DO GOVERNO FEDERAL - ANO 2023. RESOLUÇÃO N.° 141/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2023.

PORTARIA N.º14 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - “RETIFICA CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE URANDI EM 2024.” PORTARIA SMS N.º 2/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL – RTST MUNICIPAL. ERRATA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 190/2024. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE N.º 342/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 209/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135A/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2024 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

PORTARIA N.º 13/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DAS PROPOSTAS DO EDITAL 01/2024 – EDITAL LPG AUDIOVISUAL DE URANDI.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 206/2024. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 210/2022. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)