DECRETO FINANCEIRO N.º 044, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO QDD N.º 043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2023.

DECRETO N.º 52 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "REGULAMENTA O VALOR DO ABONO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 381/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N.º 12/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 13/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. - EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.° 011/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR COLOCADO À DISPOSIÇÃO, PELOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 359/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 18 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - “PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI, EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS E EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024.” TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2022. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA: 53.489.823 THAIS MAIARA DA SILVA SOUZA FARIAS.

LEI N.º 380/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI/BA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINEIS DE POTÊNCIA MINIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MINIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MINIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PREDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINEIS DE POTÊNCIA MINIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MINIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MINIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PREDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 219/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINEIS DE POTÊNCIA MINIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MINIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MINIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PREDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE URANDI-BA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICIPIO DE URANDI-BA.

LEI N.º 382/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICIPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICIPIO DE URANDI-BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE N.º 005/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2023. TERCEIRO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 193/2022.

LEI N.º 380/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI/BA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” LEI Nº 381/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-a, inciso XI, da constituição federal, e dá outras providências ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA OFS PAVIMENTADORA LTDA E CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA ESTILO CONSTRUTORA LTDA.

PORTARIA N.º 15/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.º 16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024, 03/2024 E 4/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE URANDI (PNAB) E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.º 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. - “SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA E ADEQUAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 214/2024 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH). EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 302/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 302/2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOVEL DE N.º 029/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE N.º 003/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 138-A/2023

DECRETO N.º 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA N.° 126 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 001/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023. RESOLUÇÃO N.° 142/2024 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ANO 2022.