INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CATALOGAR E EFETUAR O LEVANTAMENTO PRESENCIAL COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, RUAS, PRAÇAS, TRAVESSAS E VIELAS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E POSTERIOR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CATALOGAR E EFETUAR O LEVANTAMENTO PRESENCIAL COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, RUAS, PRAÇAS, TRAVESSAS E VIELAS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E POSTERIOR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 135A/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CATALOGAR E EFETUAR O LEVANTAMENTO PRESENCIAL COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, RUAS, PRAÇAS, TRAVESSAS E VIELAS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E POSTERIOR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 37, DE 3 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE URANDI/BA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA DIO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA DIO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA DIO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 251/2022.

DECRETO N.º 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 11 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.648.500,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO N.º 004/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N.º 36, DE 27 DE MAIO DE 2024. - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO. – EMPRESA: D C NUNES LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REGULARIZAÇÃO (LICENCIAMENTO MINERAL) DE 10 (DEZ) ÁREAS DE CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI, JUNTO AO ÓRGÃO ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024. – OBJETO: OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REGULARIZAÇÃO (LICENCIAMENTO MINERAL) DE 10 (DEZ) ÁREAS DE CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI, JUNTO AO ÓRGÃO ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REGULARIZAÇÃO (LICENCIAMENTO MINERAL) DE 10 (DEZ) ÁREAS DE CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI, JUNTO AO ÓRGÃO ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 051/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

DECRETO N.º 035, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: SEGHTEC CONSTRUÇÕES CIVIS, SERVIÇOS ELETRICOS & TELECOMUNICAÇÕES LTDA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2024.

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0019/2024. EMPRESA: ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: ESTILO CONSTRUTORA LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: ISL IMPORTACAO E EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: OUROLUX COMERCIAL LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: SEGHTEC CONSTRUÇÕES CIVIS, SERVIÇOS ELETRICOS & TELECOMUNICAÇÕES LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: H DA CRUZ SANTANA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: HABILITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: REJUVI ATACADISTA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 121/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 119/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 120/2024. RESOLUÇÃO N.° 134/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2023. ATA N.° 121 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO N.º 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.870.533,20 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA N.º 005/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 006/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO GRANJA NF EIRELI”. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 017/2024 INTERPOSTO PELA EMPRESA CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA MIQUÉIAS NILTON CHAGAS DE CARVALHO-ME. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 021/2024 INTERPOSTO PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N. 39.890.862/0001-72. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 006/2022 - CDS ALTO SERTÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E URANDI DE N.° 216/2023 . PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 070/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 199/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 110/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 176/2023. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. PORTARIA SEMEIA N.º 004/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA”. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO GRANJA NF EIRELI, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 084/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2022.