AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 032/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024/PE – EMPRESA: D´QUALITTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACÍLIO DANTAS, 331, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO “CASA DE PASSAGEM/ACOLHIMENTO” NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACÍLIO DANTAS, 331, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO “CASA DE PASSAGEM/ACOLHIMENTO” NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACÍLIO DANTAS, 331, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO “CASA DE PASSAGEM/ACOLHIMENTO” NESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 207/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157/2021.

RESULTADO 7º PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. RESULTADO 8º PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2024. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES NA SEDE E ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA.

PORTARIA N.º 01, DE 04 DE JUNHO DE 2024. - HOMOLOGA O REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO NO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2024. – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136-A/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE. - IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMINIO PÚBLICO.

RESULTADO DA SÉTIMA PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DE RENOME REGIONAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024, NOS DIAS 08 E 12/06/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: ELETROFIO LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DE RENOME REGIONAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024, NOS DIAS 08 E 12/06/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 134-A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DE RENOME REGIONAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024, NOS DIAS 08 E 12/06/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024. - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 019/2024 INTERPOSTO PELA ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA., TENDO COMO RECORRIDA A ELETROFIO EIRELI – ME. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 158, BAIRRO, VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL PARA OS ATLETAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 158, BAIRRO, VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL PARA OS ATLETAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 158, BAIRRO, VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL PARA OS ATLETAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.