DECRETO Nº 26/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) INTERNO(A).” DECRETO Nº 27/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO.” AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA.

DECRETO Nº 25/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO Nº 24/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE URANDI.” PORTARIA N.º 3/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. - “DIVULGA CALENDÁRIO E INFORMES SOBRE AS HABILITAÇÕES E ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS APROVADOS NOS EDITAIS: EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI, EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS E EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONSIDERANDO, O DECRETO 13.499/2022, DECRETO 11.740/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 – OBEJTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 – OBEJTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2024 – OBEJTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.

DECRETO Nº 20/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE.” DECRETO Nº 21/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO Nº 22/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” DECRETO Nº 23/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2025: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 01/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025 PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA"

DECRETO Nº 16/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR INTERNO.” DECRETO Nº 17/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” DECRETO Nº 18/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM.” DECRETO Nº 19/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE URANDI.” PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. “RETIFICA RESULTADO FINAL DO EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N.º 13/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.” DECRETO N.º 14/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE CONTABILIDADE.” DECRETO Nº 15/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” PORTARIA Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: “PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI, EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS E EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022. TERCEIRA CHAMADA

DECRETO N.º 09/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 10/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM.” DECRETO N.º 11/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO DE CONTABILIDADE.” DECRETO N.º 12/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.” AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ARTIGO 14 LEI N.º 11.947 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ARTIGO 14 LEI N.º 11.947 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

DECRETO Nº 03/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS CARROS EM EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 04/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 05/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” DECRETO Nº 08/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024. - EMPRESA 53.489.823 THAIS MAIARA DA SILVA SOUZA FARIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO SETOR EDUCACIONAL, ENGLOBANDO AS QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, PLANEJAMENTO, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL. AUDITORIAS E RELATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PODENDO AINDA EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO SETOR EDUCACIONAL, ENGLOBANDO AS QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, PLANEJAMENTO, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL. AUDITORIAS E RELATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PODENDO AINDA EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO SETOR EDUCACIONAL, ENGLOBANDO AS QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, PLANEJAMENTO, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL. AUDITORIAS E RELATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PODENDO AINDA EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.”

DECRETO N.º 37 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.834.827,27 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 38 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 39 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL N.º 360 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.139.000,00 (NOVE MILHÕES E CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS). DECRETO N.º 40 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.839.840,89 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.