DECRETO N.º 31/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE

DECRETO N.º 37 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.834.827,27 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE N.º 003/2025. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2024 - EMPRESA: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA.

LEI N.° 384/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “INSTITUI O PROJETO DE VOLTA À ESCOLA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE URANDI/BA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N.° 385/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N.º 383/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 386/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI N.º 387/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 109/2011, DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICLITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ERRATA DECRETO N.º 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro de 2024 até Dezembro de 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2024

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2024. ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRTATO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI DE N.º 013/2025 - CONTRATO DE RATEIO/EXERCÍCIO 2025 – OBJETO: REGULAMENTAR AS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 11.107/05 E DO DECRETO 6.017/07.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004//2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004//2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBEIS DE ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONTAS E AUDITORIA) QUE CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, DE FORMA DIGITAL AO TCM, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO DOS DADOS DO ORÇAMENTO. ENVIO DIGITAL DE DOCUMENTAÇÕES (PREVIAMENTE DIGITALIZADAS) AO TCM ATRAVÉS DO E-TCM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS E DE DOCUMENTAÇÃO CORRELATA REQUERIDA, PARA O MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBEIS DE ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONTAS E AUDITORIA) QUE CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, DE FORMA DIGITAL AO TCM, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO DOS DADOS DO ORÇAMENTO. ENVIO DIGITAL DE DOCUMENTAÇÕES (PREVIAMENTE DIGITALIZADAS) AO TCM ATRAVÉS DO E-TCM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS E DE DOCUMENTAÇÃO CORRELATA REQUERIDA, PARA O MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBEIS DE ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONTAS E AUDITORIA) QUE CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, DE FORMA DIGITAL AO TCM, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO DOS DADOS DO ORÇAMENTO. ENVIO DIGITAL DE DOCUMENTAÇÕES (PREVIAMENTE DIGITALIZADAS) AO TCM ATRAVÉS DO E-TCM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS E DE DOCUMENTAÇÃO CORRELATA REQUERIDA, PARA O MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 010/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINEIS DE POTÊNCIA MINIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MINIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MINIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PREDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE URANDI - BA ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA. - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA.

DECRETO Nº 28/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLADORIA.” DECRETO Nº 29/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO(A) DE COMPRAS.” DECRETO Nº 30/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO.”