RESOLUÇÃO N.º 144/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE BE MULHER. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 143/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO N.º 145/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE IMPLANTAÇÃO CREAS 2025. RESOLUÇÃO N.º 146/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE REPROGAMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. ATA N.º 127 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 219/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 125/2023.

DECRETO N.º 34/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO.” ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI - ESTADO DA BAHIA, REAUZADA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 EXTRATO DE CANCELAMENTO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: AILTON LOPES CARDOSO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: CARVALO & ALVES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: ESTENIO BENICIO DE CARVALHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: CARVALHO & ALVES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: JULIANA ROCHA ALVES DOS SANTOS 01264506503. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: MARIA JESSICA SILVA SOUZA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM PALESTRAS E OFICINAS DE APROFUNDAMENTO COM OS DOCENTES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, TENDO ESCOPO PRINCIPAL A INOVAÇÃO E A DIVERSIDADE, TEMA GERAL DA JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE ABORDAGEM METODOLÓGICA QUE POSSIBILITEM O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E INFÂNCIA COM OS DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; SOBRE AS METODOLOGIAS INOVADORAS COM OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL; OS SUJEITOS DA EJA, SUAS PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS COM OS PROFESSORES DA EJA E PEJAI; E SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO: ACESSO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM COM OS PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, NO DIA 12/02/2025 NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, PROFESSORA IONARA NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 034/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE NA JORNADA PEDAGÓGICA, COM OBJETIVO DE CONDUZIR OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A UMA REFLEXÃO SOBRE COMO A MATURIDADE PESSOAL IMPACTA DIRETAMENTE A REALIZAÇÃO PROFISSIONAL. COM UMA ABORDAGEM PRÁTICA E LEVE, BASEADA NO MÉTODO G8 TRAINING, O PALESTRANTE EXPLORA A IMPORTÂNCIA DE DEFINIR OBJETIVOS COM CLAREZA, SE CONHECER MELHOR E APRIMORAR A COMUNICAÇÃO, NO DIA 11/02/2025 NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, PROFESSORA IONARA NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: SETI ONSTRUCOES E SERVICE LTDA.

DECRETO N.º 33/2025, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 001/2025 INTERPOSTO PELA EMPRESA CARVALHO & ALVES, TENDO COMO RECORRIDA A COSTA MONTALVÃO LTDA. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 001/2025 INTERPOSTO PELA EMPRESA JOSÉ NEVES FERREIRA – ME, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA AILTON LOPES CARDOSO. EXTRATO DE CANCELAMENTO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOE PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025.

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 191/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 143/2023. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 167/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 72/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA CARVALHO & ALVES - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 049/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2024.

DECRETO N.º 32/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025 - EMPRESA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA.