PORTARIA SEMEIA N.º 010/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE URANDI-BA”. PORTARIA SEMEIA N.º 011/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI PARA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE URANDI-BA”. ATA N.° 123 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO PELA SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. RESULTADO DA DÉCIMA PRIMEIRA PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 067/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 067/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. RESOLUÇÃO N° 137/2024 DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE URANDI/BA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, PARA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE URANDI/BA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR N.º 041/2024PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TESTES E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NA ANÁLISE DE ALUNOS COM DIFICULDADES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR N.º 041/2024PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TESTES E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NA ANÁLISE DE ALUNOS COM DIFICULDADES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM. DECISÃO ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FRANÇA MÁQUINAS LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATADA – LARISSA LIMA MARTINS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 106/202 - EMPRESA: T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

DECRETO N.º 41, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE URANDI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: D SOUZA MÓVEIS MATCON E TRANSPORTES LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 245/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEXTO COLOCADO DO LOTE 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 157-A/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATADA: PLÁCIDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

DECRETO N.º 15 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.695.800,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.695.800,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 034-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO, DIÓXIDO DE CARBONO, GÁS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO, DIÓXIDO DE CARBONO, GÁS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024PE. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024 - DELIBERA ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO EDITALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAI – CIMASP. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 160/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TATAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023.

PORTARIA SEMEIA N.º 008/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO LG CONSTRUTORA LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 009/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO POTÊNCIA DE ESPINOSA LTDA – AUTO POSTO POTÊNCIA DE URANDI”. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 034/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 014/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA A ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTOS EM GESSO (PLACAS DE GESSO E PINTURAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOCONSUMIDOR. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 014/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA A ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTOS EM GESSO (PLACAS DE GESSO E PINTURAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOCONSUMIDOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 158/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EMPRESA: ADRIANA SANTOS FERREIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 159/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EMPRESA: MATEUS RODRIGUES DE SANTANA 00016962540. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA A ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTOS EM GESSO (PLACAS DE GESSO E PINTURAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOCONSUMIDOR. EMPRESA: LUCAS EMANUEL SILVA PEREIRA 05897796564 RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO POTÊNCIA DE ESPINOSA LTDA, DE NOME FANTASIA AUTO POSTO POTÊNCIA DE URANDI, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO LG CONSTRUTORA LTDA (MATRIZ), REFERENTE AO PROCESSO ANM Nº 871.798/2017, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.