DECRETO N.º 21/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024. CONTRA–RAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA RAFINHA O BIG LOVE DE RENOME NACIONAL, DURANTE A FESTA DA XV CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 06/04/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA RAFINHA O BIG LOVE DE RENOME NACIONAL, DURANTE A FESTA DA XV CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 06/04/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 089/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA RAFINHA O BIG LOVE DE RENOME NACIONAL, DURANTE A FESTA DA XV CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, NO DIA 06/04/2024.

CONTRA–RAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

DECRETO N.º 18/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. - EMENTA: “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 17/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.” DECRETO N.º 19/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 61, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.” DECRETO N.º 20/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNOS DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

DECRETO N.º 17/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 55, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.” ATA N.º 118 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI/BA RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 – EMPRESA: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 – EMPRESA: PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 – EMPRESA: GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 088/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RESOLUÇÃO N.º 126 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 127 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N.º 128 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024PE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALARES E DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR A PROCURA DE SOCORROS MÉDICOS DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 16/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RÉGIS PACHECO.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE SOLDA, CILINDRO DE GÁS PARA SOLDA E REGULADOR PARA CILINDRO DE ARGÔNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE SOLDA, CILINDRO DE GÁS PARA SOLDA E REGULADOR PARA CILINDRO DE ARGÔNIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. TERMO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024PE

PORTARIA N.° 07, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: LUBRICOL – COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: TRIMAG TRATORES – PEÇAS E SEVIÇOS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 042/2023.

DECRETO N.º 15/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 15/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS PESADAS), PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS SIMILARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TIPO MÁQUINAS PESADAS), PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS SIMILARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. DELIBERAÇÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024PE DELIBERAÇÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024PE DELIBERAÇÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024PE DELIBERAÇÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024PE

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PARA PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA GERAR AUMENTO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO AS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PARA PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA GERAR AUMENTO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO AS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PARA PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA GERAR AUMENTO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO AS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.