AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2023. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE LOTE REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 008/2024PE.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022.

DECRETO MUNICIPAL N.º 25/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 26/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 27/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 28/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 29/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 30/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 31/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 32/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 33/2024 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.370.533,20 (DEZ MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 371, DE 06 DE MAIO DE 2024. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS NOVOS LOTEAMENTOS REGULARMENTE APROVADOS E LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA.”

DECRETO N.º 24/2024, DE 4 DE MAIO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.”

PORTARIA SEMEIA N.º 003/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO URANDI LTDA”. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO URANDI LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

DECRETO N.º 23/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO DE COMPRAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOVER AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOVER AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PROMOVER AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA

DECRETO N.º 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.319.348,72 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. DECLARAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GENEROSO ALVES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GENEROSO ALVES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 118/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 210/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 205/2022. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 053/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024PE – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINÉIS DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MÍNIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MÍNIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PRÉDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE APOSTILAMENTO NOS CONTRATOS N.° 087/2024, 087A/2024, 087113/2024, 087C/2024, 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.