DECRETO N.º 035, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: SEGHTEC CONSTRUÇÕES CIVIS, SERVIÇOS ELETRICOS & TELECOMUNICAÇÕES LTDA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2024.

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0019/2024. EMPRESA: ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: ESTILO CONSTRUTORA LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: ISL IMPORTACAO E EXPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: OUROLUX COMERCIAL LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024. EMPRESA: SEGHTEC CONSTRUÇÕES CIVIS, SERVIÇOS ELETRICOS & TELECOMUNICAÇÕES LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: H DA CRUZ SANTANA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: HABILITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, LOUSA EM VIDRO TEMPERADO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: REJUVI ATACADISTA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 121/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 119/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 120/2024. RESOLUÇÃO N.° 134/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2023. ATA N.° 121 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO N.º 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.870.533,20 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA N.º 005/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 006/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO GRANJA NF EIRELI”. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 017/2024 INTERPOSTO PELA EMPRESA CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA MIQUÉIAS NILTON CHAGAS DE CARVALHO-ME. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 021/2024 INTERPOSTO PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N. 39.890.862/0001-72. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 006/2022 - CDS ALTO SERTÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E URANDI DE N.° 216/2023 . PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 070/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 199/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 110/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 176/2023. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO SERMAC CONSTRUÇÕES LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. PORTARIA SEMEIA N.º 004/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA”. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO GRANJA NF EIRELI, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 084/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 129/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM ANALISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO INERENTES Á EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA JF DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA. – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI RESOLUÇÃO N.º 133/2024 – DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALIMENTA SUAS BAHIA. ATA N.º 120 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA FRANK AGUIAR DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA FRANK AGUIAR DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA FRANK AGUIAR DE RENOME NACIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 029/2024.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024PE.

DECRETO N.º 34/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE COMPRAS.” DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ACIONAMENTO CIRÚRGICO COM CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIO E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ACIONAMENTO CIRÚRGICO COM CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIO E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 121/2024 - EMPRESA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 122/2024 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 123/2024 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 124/2024 - EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 125/2024 - EMPRESA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ACIONAMENTO CIRÚRGICO COM CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIO E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 235/2023. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 221/2023