RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 094/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 115/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 116/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2024.

DECRETO N.º 58/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: COBARA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: J & J PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: LUBRICOL – COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: TRIMAG TRATORES – PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025.

LEI N.º 392 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 57/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ODONTÓLOGO.” CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 7/2025. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025. EDITAL 01/2025 - "COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE URANDI — BAHIA E REGULAMENTA PRCCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PUBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO A PLATAFORMA E TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.º 391/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 083/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 175/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2025– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO N.º 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025.