RESULTADO DA SÉTIMA PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DE RENOME REGIONAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024, NOS DIAS 08 E 12/06/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS EM LED E SUPORTE METÁLICO PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: ELETROFIO LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DE RENOME REGIONAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024, NOS DIAS 08 E 12/06/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 134-A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DE RENOME REGIONAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024, NOS DIAS 08 E 12/06/2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024. - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 019/2024 INTERPOSTO PELA ZABELÊ CONSTRUÇÕES LTDA., TENDO COMO RECORRIDA A ELETROFIO EIRELI – ME. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRITA E PÓ DE BRITA DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS DESSE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 158, BAIRRO, VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL PARA OS ATLETAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 158, BAIRRO, VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL PARA OS ATLETAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 158, BAIRRO, VERMELHO, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL PARA OS ATLETAS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL), DESTE MUNICÍPIO.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CATALOGAR E EFETUAR O LEVANTAMENTO PRESENCIAL COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, RUAS, PRAÇAS, TRAVESSAS E VIELAS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E POSTERIOR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CATALOGAR E EFETUAR O LEVANTAMENTO PRESENCIAL COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, RUAS, PRAÇAS, TRAVESSAS E VIELAS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E POSTERIOR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE URANDI – BA. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 135A/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CATALOGAR E EFETUAR O LEVANTAMENTO PRESENCIAL COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, RUAS, PRAÇAS, TRAVESSAS E VIELAS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E POSTERIOR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE URANDI – BA.

DECRETO N.º 37, DE 3 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE URANDI/BA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS E CADEIRAS DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA DIO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA DIO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA DIO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 251/2022.

DECRETO N.º 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 11 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.648.500,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO N.º 004/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N.º 36, DE 27 DE MAIO DE 2024. - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO. – EMPRESA: D C NUNES LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REGULARIZAÇÃO (LICENCIAMENTO MINERAL) DE 10 (DEZ) ÁREAS DE CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI, JUNTO AO ÓRGÃO ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024. – OBJETO: OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REGULARIZAÇÃO (LICENCIAMENTO MINERAL) DE 10 (DEZ) ÁREAS DE CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI, JUNTO AO ÓRGÃO ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE MINAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REGULARIZAÇÃO (LICENCIAMENTO MINERAL) DE 10 (DEZ) ÁREAS DE CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URANDI, JUNTO AO ÓRGÃO ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 051/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.