AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 148/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, SEGUINDO O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME DE Nº 71 DE 29 DE JUNHO DE 2021 A QUAL ESTABELECE OS PRAZOS DAS ETAPAS PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA.

DECRETO N.º 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.296.220,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 INTERPOSTO PELA EMPRESA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 INTERPOSTO PELA EMPRESA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES NA SEDE E ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2024 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAL ESPECIFICO REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, REFERENTE A ISSQN NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE EÓLICO “SERRA DAS ALMAS” NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES NA SEDE E ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2024 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAL ESPECIFICO REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, REFERENTE A ISSQN NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE EÓLICO “SERRA DAS ALMAS” NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAL ESPECIFICO REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, REFERENTE A ISSQN NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE EÓLICO “SERRA DAS ALMAS” NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES NA SEDE E ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA TRIBUTARIA, VISANDO O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTE A RETENÇÕES NÃO REALIZADAS DO IRRF SOBRE SERVIÇOS, BENS E CONSUMO DOS FORNECEDORES DESTE ENTE, NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA TRIBUTARIA, VISANDO O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTE A RETENÇÕES NÃO REALIZADAS DO IRRF SOBRE SERVIÇOS, BENS E CONSUMO DOS FORNECEDORES DESTE ENTE, NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. CONTRATO ADMINISTRATIO N.º 146/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA TRIBUTARIA, VISANDO O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTE A RETENÇÕES NÃO REALIZADAS DO IRRF SOBRE SERVIÇOS, BENS E CONSUMO DOS FORNECEDORES DESTE ENTE, NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES.

AVISO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 032/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024/PE – EMPRESA: D´QUALITTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACÍLIO DANTAS, 331, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO “CASA DE PASSAGEM/ACOLHIMENTO” NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACÍLIO DANTAS, 331, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO “CASA DE PASSAGEM/ACOLHIMENTO” NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE DACÍLIO DANTAS, 331, BAIRRO, XAVIER, NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO “CASA DE PASSAGEM/ACOLHIMENTO” NESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 207/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157/2021.

RESULTADO 7º PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. RESULTADO 8º PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2024. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES NA SEDE E ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA.

PORTARIA N.º 01, DE 04 DE JUNHO DE 2024. - HOMOLOGA O REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO NO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2024. – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136-A/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADO A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024PE. - IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMINIO PÚBLICO.