DECRETO N.º 2/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 1 DE 2. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 2 DE 2. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 EXTRATO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023004387. EXTRATO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 299/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19477/2022.

PORTARIA N.º 2/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 3/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2024 – CONTRATADA: BARRETO TURISMO E LOCAÇÕES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2024 – CONTRATADO: CLOVIS MARCOS SANTOS RIBEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2024 – CONTRATADA: LARISSA ATAÍDE DAVID CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024 – CONTRATADO: ROBERTO MORAIS PEREIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024 – CONTRATADO: JOSÉ PEDRO PEREIRA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 – CONTRATADO: ROBERTO CARLOS RODRIGUES SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024 – CONTRATADO: VALDIR XAVIER DE CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024 – CONTRATADO: ADONAI NEPONUCENO DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024 – CONTRATADO: LUIS SOARES DE CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 – CONTRATADO: FABIO ARANHA QUEIROZ CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024 – CONTRATADO: JOSE CARLOS BATISTA DE SA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2024 – CONTRATADO: JOAO GIL ALVES MORAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024 – CONTRATADO: JOÃO ABDO CARVALHO SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2024 – CONTRATADO: ANTÔNIO PAULO SOUZA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 – CONTRATADO: JOVINO ALVES CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2024 – CONTRATADO: JUAREZ DE JESUS QUEIROZ CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024 – CONTRATADA: CARLA BALEEIRO DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2024 – CONTRATADO: ROBÉRIO MELO DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2024 – CONTRATADO: BARRETO TURISMO E LOCAÇÕES LTDA.

DECRETO N.° 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.303.245,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUÁDROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2023.

AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.° 004/2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS-ALTO SERTÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 298-A/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 138-A/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 217/2023.

DECRETO N.º 1/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRO.” PORTARIA N.° 1/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO QUADRO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME PUBLICADO NO EDITAL 02/2023, DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023, SEM EFETUAR ALTERAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE N.º 005/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 138-A/2023

DECRETO N.º 33 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 149.290,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FIBRA DE VIDROS PARA REVESTIMENTO E REFORMA DA PISCINA ONDE FUNCIONA A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA LUIZ GOMES NO CENTRO DA CIDADE DE URANDI–BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FIBRA DE VIDROS PARA REVESTIMENTO E REFORMA DA PISCINA ONDE FUNCIONA A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA LUIZ GOMES NO CENTRO DA CIDADE DE URANDI–BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FIBRA DE VIDROS PARA REVESTIMENTO E REFORMA DA PISCINA ONDE FUNCIONA A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA LUIZ GOMES NO CENTRO DA CIDADE DE URANDI–BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2024, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FIBRA DE VIDROS PARA REVESTIMENTO E REFORMA DA PISCINA ONDE FUNCIONA A FONTE LUMINOSA DA PRAÇA LUIZ GOMES NO CENTRO DA CIDADE DE URANDI–BAHIA. CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N.º 8/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIRAS TUTELARES ELEITAS PARA MANDATO 2024/2028.

PORTARIA N.º 1/2024, DE 3 DE JANEIRO DE 2024. “DIVULGA CALENDÁRIO E INFORMES SOBRE AS HABILITAÇÕES E ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS APROVADOS NO EDITAL 01/2023 – “EDITAL CULTURAL LINGUAGENS E DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES FÍSICAS E ATIVIDADES PRÁTICAS DE ZUMBA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES FÍSICAS E ATIVIDADES PRÁTICAS DE ZUMBA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES FÍSICAS E ATIVIDADES PRÁTICAS DE ZUMBA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES FÍSICAS E ATIVIDADES PRÁTICAS DE ZUMBA, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2023 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PADRE ROCHA, 130, BAIRRO DC-5, URANDI – BAHIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, DIGITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 303/2023 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 006/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 156/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 042/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE N.º 003/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 277/2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 152/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 179/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 339/2021.

DECRETO N.º 34 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.661,18 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

DECRETO N.º 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 64, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 65, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 68, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 69, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 71, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.768,48 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.303.245,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 141.500,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECEL - PORTARIA N.º 21 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA PÚBLICA AS DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS PROPONENTES AO RESULTADO DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SECEL - PORTARIA N.º 20 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI, FINANCIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.” FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL 02/2023 - NOVO QUADRO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº339/2022.