RESULTADO DA TERCEIRA PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ORDEM DE SERVIÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 38/2023PE - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESOLUÇÃO N.º 1/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO N.º 4/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO.

AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ARTIGO 14 LEI N.º 11.947 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ARTIGO 14 LEI N.º 11.947 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE ZOONOSES E CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 069/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 125/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 130/2023.

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: AUTO POSTO URANDI LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: BR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: JOSIANE FERNANDES CARVALHO SOARES CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: GABRIEL FERREIRA SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: 50.556.942 ROMUALDO PEREIRA CÂMARA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: MANOEL O. SILVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GD & J LTDA. EXTRATO DE CANCELAMENTO - TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.º: 034/2024, 035/2024, 036/204 E 037/2024, PUBLICADOS INDEVIDAMENTE NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024.

RECURSO ADMINISTRATIVO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO), SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA ABRIGAR A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO), SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA ABRIGAR A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.7 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2024 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO), SITUADO NA RUA E, N.º 40, BAIRRO VERMELHO NA CIDADE DE URANDI-BA, PARA ABRIGAR A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA BR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GD & J LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: JOSIANE FERNANDES CARVALHO SOARES. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO MUNCK DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: GABRIEL FERREIRA SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO N.º 030/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO COM PREÇOS PRÉ DEFINIDOS, CONFORME TABELA ABAIXO, DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE URANDI, PARA ENTREGA DIRETA AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE COMPRA NO BALCÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO N.º 031/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO COM PREÇOS PRÉ DEFINIDOS, CONFORME TABELA ABAIXO, DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE URANDI, PARA ENTREGA DIRETA AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE COMPRA NO BALCÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO N.º 032/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO COM PREÇOS PRÉ DEFINIDOS, CONFORME TABELA ABAIXO, DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE URANDI, PARA ENTREGA DIRETA AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE COMPRA NO BALCÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO N.º 038/2024 – OBJETO: FORNECIMENTO COM PREÇOS PRÉ DEFINIDOS, CONFORME TABELA ABAIXO, DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE URANDI, PARA ENTREGA DIRETA AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE COMPRA NO BALCÃO.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2024. SEGUNDA PARCIAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.

PORTARIA N.º 4/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - "ALTERA NOME EMPRESARIAL, CNAE E NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023PE. PRIMEIRA PARCIAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.

DECRETO N.º 3/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.”

PORTARIA N.º 2/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “DIVULGA CALENDÁRIO E INFORMES SOBRE AS HABILITAÇÕES E ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS APROVADOS NO EDITAL 01/2023 – “EDITAL CULTURAL LINGUAGENS E DIVERSAS E AUDIOVISUAL DE URANDI” ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA COM O ESTADO DA BAHIA. ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA COM O ESTADO DA BAHIA. ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA COM O ESTADO DA BAHIA. ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA COM O ESTADO DA BAHIA. ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA COM O ESTADO DA BAHIA. ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA COM O ESTADO DA BAHIA. ATAS REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA COM O ESTADO DA BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2024. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, RECARGAS DE TONNER E DE CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, RECARGAS DE TONNER E DE CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, RECARGAS DE TONNER E DE CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: GABRIEL ROCHA SANTOS 07675949595 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, RECARGAS DE TONNER E DE CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: J I INFORMÁTICA LTDA.