LEI N.º 378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE URANDI – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” LEI N.º 379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.

LEI N.º 377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 "Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento e conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências."

DECRETO N.º 46, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 234/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 305/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 196/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA.

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2024 – OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2024 – OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 194-A/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024. TERMO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 130/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2024.

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE N.º 004/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 198/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI – BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 234/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 237/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 241/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 244/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 249/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 255/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 232/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 236/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 193/2024.

DECRETO N.º 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.913.024,41 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E TREZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.609.600,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.