RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 206/2024. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 210/2022. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREST. DE SERVIÇOS DE N.º 210/2022

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 1/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 1/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 1 EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 1/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 2 EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 1/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 3 EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 1/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 4 EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 1/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 5 EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 1/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PARTE 6

DECRETO MUNICIPAL N.º 51 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.303.300,42 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). DECRETO N.º 27 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL N.º 360 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 202/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 203/2024. BALANÇO - ANEXO II - RECEITA - RESUMO GERAL BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO BALANÇO - ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

DECRETO N.º 30/2024 - “TORNA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS N.ºS 22 E 25/2022 CONSTANTES NAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI SEM EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO N.º 28/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 50/2024, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR NÍVEL SUPERIOR DE PROGRAMAS.” DECRETO N.º 51/2024, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO”. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 50/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 50/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 298/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 323/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 176/2023. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2021.

DECRETO N.º 16 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 326.907,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS). DECRETO N.º 19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.514,20 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DECRETO N.º 23 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.884,24 (CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DECRETO N.º 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.768,48 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DECRETO N.º 29/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 30 /2024 - “TORNA NULA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS N.ºS 18, 22 E 25/2022 CONSTANTES NAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” DECRETO N.º 34 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.661,18 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

DECRETO N.º 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). PORTARIA N.° 010, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 281/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 287/2023.

DECRETO N.º 48, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. - "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA URANDI DE FUTSAL AMADOR DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 49, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. - "REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA 3ª COPA SÁLVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL AMADOR DE URANDI/BA”

DECRETO N.º 47/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.